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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de serviços de assessoria na gestão municipal, com foco na elaboração e organização de documentos necessários para a solicitação de recursos financeiros e prestação de contas, junto aos governos Federal e Estadual, destinados à recuperação das áreas afetadas por desastres naturais no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio

Valor estimadoR$ 22.160,04
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP82963216000117-1-000051/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOMBRIOCNPJ do órgão82963216000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SombrioLocalSombrio/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 13:58Abertura04/05/2026, 14:30Encerramento07/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de jogos educativos e pedagógicos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sombrio/SC, para utilização em atividades pedagógicas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos103 · Sombrio/SC · Dispensa · 29/09/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação em lajota sextavada de concreto e serviços complementares, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, nas Ruas Altair Cardoso e Patrícia Gomes de Carvalho (Bairro Garganta), José Hercílio Pereira (Bairro Morro Grande) e Mané Caxeiro (Bairro Centro), no Município de Sangão/SC, com recursos de emenda parlamentar estadual vinculados ao processo SGPE SCC nº 10684/2026 e contrapartida municipal, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAOCE92 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  5. Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUCC 4 · Urussanga/SC · Concorrência - Presencial · 07/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de distribuidores de adubo líquido, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital. Os equipamentos serão adquiridos através de recursos financeiros de CONVÊNIO Nº 999322/2026 - PROPOSTA Nº 025549/2026 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO90 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do CLINIIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.754.281/0001-91, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Mário de Andrade, nº 106, Esquina com a rua Júlio Gaidzinski, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.801-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do município de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 93 · Criciúma/SC · Credenciamento · 06/10/2026
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  9. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0008-90, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Jú lio Gaidzinki, nº 90, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 91 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução da revitalização urbana e requalificação viária das Ruas Coronel Passos Maia e 27 de fevereiro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE XANXEREPE 62 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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