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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação em lajota sextavada de concreto e serviços complementares, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, nas Ruas Altair Cardoso e Patrícia Gomes de Carvalho (Bairro Garganta), José Hercílio Pereira (Bairro Morro Grande) e Mané Caxeiro (Bairro Centro), no Município de Sangão/SC, com recursos de emenda parlamentar estadual vinculados ao processo SGPE SCC nº 10684/2026 e contrapartida municipal, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 458.822,01
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Dados da publicação

CompraCE92Controle PNCP95780458000117-1-000134/2026Processo092/2026/PMSÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/10/2026, 17:03Abertura13/10/2026, 07:30Encerramento28/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de equipamentos, máquinas, ferramentas e acessórios destinados às atividades operacionais, de manutenção, soldagem, fabricação, reparo, limpeza pesada e apoio mecânico para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE91 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  2. O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão do Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, gerenciada pelo CIMASP, para aquisição, com fornecimento e instalação, de equipamentos de academia ao ar livre e artefatos inclusivos e acessíveis, destinados à implantação e adequação de espaços públicos voltados à prática de atividades físicas, ao lazer, à inclusão e à acessibilidade, bem como à implantação, ampliação e revitalização de espaços educativos e de desenvolvimento infantil no CEM João Manoel de Souza, visando favorecer o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e social das crianças, inclusive daquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 87 · Sangão/SC · Dispensa · 07/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de subestação de energia elétrica com transformador trifásico de 300 kVA e cabine de medição, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada ao atendimento da Sala de Dança, do Ginásio do Módulo e do futuro Centro Cultural, localizados no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, Rua 30 de Março, Bairro Centro, no Município de Sangão/SC, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste edital e de seus anexos.CE90 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, dos serviços de conservação da Unidade Básica de Saúde Santa Apolônia, situada na Rodovia dos Imigrantes, Bairro Santa Apolônia, e da reforma da Unidade Básica de Saúde Morro Grande I, situada na Rua Porfírio João Pereira, Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Individuais FNS Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.CE14 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais elétricos, luminosos e decorativos destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Sangão/SC, compreendendo itens e acessórios necessários à instalação, composição, reposição e ampliação da decoração natalina municipal, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE2 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  6. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 3 (três) inscrições no curso presencial “Imersão completa em Licitações - Lei n° 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual”, a realizar-se no Município de Florianópolis/SC, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.IL 89 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 02/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  8. A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.PE 88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de até 2 (duas) unidades completas de jazigo coletivo vertical, cada uma com 12 gavetas/lóculos e 16 ossários e área aproximada de 11,75 m², no Cemitério Municipal do bairro Morro Grande, Sangão/SC, em continuidade ao jazigo existente, com fornecimento integral dos insumos, conforme projeto, memorial, orçamento e demais anexos. Cada módulo poderá ser contratado, executado, recebido e utilizado independentemente do outro.086 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  10. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexosPE 83 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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CNAE relacionado 2854-2/00Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAOCE79 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas/blocos de concreto sextavados, drenagem pluvial, terraplenagem, assentamento de meios-fios, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, contemplando as Ruas Abelardo Virginio, Albino Damiani, Pedra Maria Machado, Ageu João de Souza, Roberval Gentil Izidoro e Gumercindo Goulart, no Município de Sangão/SC, vinculadas ao Convênio Estadual/Processo SGPe/SCC nº 8927/2026, conforme especificações mínimas constantes neste edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO58 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viárias das Ruas Apolinário Horácio Francisco, e Antônio Manoel Eduardo, localizadas no Bairro Centro, Sangão/SC, vinculadas ao processo SGPe/SCC nº 8697/2026, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO54 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.MUNICIPIO DE SANGAO48 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/05/2026
  5. A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANGAOIL 42 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E REDE DE DRENAGEM DA RUA ADOLFO FLORIANO EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EM ANEXO, ARQUIVOS E CARACTERISTICAS NELE DESCRITASMUNICIPIO DE OTACILIO COSTACE 10 · Otacílio Costa/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS INICIAIS, FRESAGEM DE PAVIMENTO, TRANSPORTE DE ENTULHO, VARRIÇÃO MECANIZADA, PINTURA DE LIGAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RETRORREFLETIVA, SITUADO NA RUA PIAUÍ, BAIRRO MENEGHETTI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ARQUIVOS EM ANEXO E EMENDAMUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL42 · Formosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao, terraplenagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sangão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.