DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção, sob medida, de fardamentos e chapéus personalizados (fardas) para os 30 (trinta) integrantes da Banda Municipal de Fanfarra de Xanxerê/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar nº 153/2026. 1.2. O objeto está estruturado em Lote Único (Não Parcelado), visando assegurar a estrita uniformidade estética, padronização visual, consistência de tecidos e idêntica tonalidade de cores (preto, vermelho e dourado) para todo o corpo musical da fanfarra.
MUNICIPIO DE XANXERE · MUNICÍPIO DE XANXERÊ
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CompraDL 58Controle PNCP83009860000113-1-000272/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XANXERECNPJ do órgão83009860000113Unidade compradoraMUNICÍPIO DE XANXERÊLocalXanxerê/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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