DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, COM FOCO NA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC
MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes
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Compra7Controle PNCP83009910000162-1-000065/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDESCNPJ do órgão83009910000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Faxinal dos GuedesLocalFaxinal dos Guedes/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:34Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por PROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO SS , inscrita no CNPJ 00.695.493/0001-21, instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 606, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-250, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 62 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
- Aquisição de 02 (duas) chaleiras elétricas, sendo 01 (uma) destinada à copa da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA e 01 (uma) destinada à Assessoria de Normatização e Procedimentos – ANPR.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA145 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/09/2026
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- DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei n. 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observado o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA43 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026