DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, COM FOCO NA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC
MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP83009910000162-1-000065/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDESCNPJ do órgão83009910000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Faxinal dos GuedesLocalFaxinal dos Guedes/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:34Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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