DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços especializados de Assessoria Estratégica para Interoperabilidade de Dados, Inteligência de Gestão e Atendimento Resolutivo, mediante a disponibilização de capacidade técnica multidisciplinar de 32 (trinta e duas) horas mensais, pelo período de 2 (dois) meses, visando prover metodologia, orientação e mentoria às equipes do Município de Chapecó/SC
MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
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Compra447Controle PNCP83021808000182-1-000665/2026Processo447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPECOCNPJ do órgão83021808000182Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) — JOELHEIRAS ARTICULADAS, COTOVELEIRAS ARTICULADAS, CAPACETES INTEGRAIS E LUVAS TÁTICAS — PARA O AGRUPAMENTO DE MOTOCICLISTAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CHAPECÓ/SC.434 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EMC 30, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC433 · Chapecó/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS SANITÁRIAS MÓVEIS CABINES SANITÁRIAS CONVENCIONAIS, CABINES SANITÁRIAS ACESSÍVEIS, PIAS MÓVEIS E BANHEIRO MÓVEL EM CARRETA E DE ARQUIBANCADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, COMUNITÁRIOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.444 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Pulverizador agrícola costal motorizado a combustão, novo, de uso profissional, adequado à aplicação de fertilizantes, defensivos agrícolas e herbicidas. Motor 2 tempos ou tecnologia equivalente/superior, potência mínima de 2,6 kW, cilindrada mínima de 56,5 cm³, peso máximo de 10,8 kg, recipiente com capacidade máxima de 13 litros, volume de ar mínimo de 750 m³/h, alcance horizontal mínimo de 12 m e vertical mínimo de 11,5 m. Tanque de combustível com capacidade compatível com operação profissional, tendo como referência 1,5 litro. Equipamento costal, completo, pronto para uso, com sistema de aplicação adequado à distribuição uniforme do produto, manual e documentação aplicáveis. Garantia mínima do fabricante de 12 meses e disponibilidade de assistência técnica e peças de reposição. Serão admitidos equipamentos de qualquer marca ou modelo que comprovadamente atendam aos requisitos mínimos.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC258 · Chapecó/SC · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, de serviço de fornecimento de energia elétrica por concessionária de serviço público em regime de monopólio natural para a atender a sede da Coordenação Regional Interior Sul e sua Unidade Técnica Local Chapecó da Funai, a ser executado de forma contínua.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO29 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquecedor elétrico de água por passagem (instantâneo), com potência nominal mínima de 5500W e tensão de alimentação de 220V. Equipamento próprio para fornecer água quente para duchas/chuveiros, com estrutura adequada para instalação em área técnica protegida (corredor) e resistência para uso frequente e contínuo. Sistema de regulagem mecânico ou eletrônico que permita, no mínimo, 3 (três) opções de funcionamento ou ajuste gradual equivalente (Água Fria, Morna e Quente). Provido de sistema de proteção contra choque elétrico com condutor de aterramento (fio terra/sistema de aterramento interno). Compatibilidade obrigatória com dispositivo diferencial residual (DR). Grau de proteção mínimo contra umidade IP24. Funcionamento compatível com faixa de pressão estática de operação de 20 a 200 kPa.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC253 · Chapecó/SC · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, preparo e distribuição das refeições, mão de obra, logística, supervisão técnica, limpeza e higienização das áreas de produção e armazenamento, bem como manutenção dos equipamentos, utensílios e mobiliário utilizados na execução dos serviços, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEMUNICIPIO DE CHAPECO430 · Chapecó/SC · Dispensa · 06/10/2026
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- Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada e com capacidade técnica e operacional comprovada, para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo destinado ao provimento de vagas para cargos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA.CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.DL 22 · Chapecó/SC · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização técnica, apoio logístico, operacional e fornecimento de infraestrutura, com vistas a garantir o pleno e bom funcionamento da 16ª Copa Sul de Futsal.MUNICIPIO DE CHAPECO413 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
- LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS TEMPORÁRIAS, COMPREENDENDO O TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA COM CAPACIDADE APROXIMADA PARA 1.000 (MIL) PESSOAS SENTADAS, DESTINADA À ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE A APRESENTAÇÃO OFICIAL DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE CHAPECÓ, QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2026.MUNICIPIO DE CHAPECO372 · Chapecó/SC · Dispensa · 24/08/2026
- aquisição de 1 (um) trator de esteiras e 2 (duas) escavadeiras hidráulicas, novos, zero hora, destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (SEINFRA) do Município de Chapecó/SC, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nº 233/2025, nº 239/2025 e nº 240/2026, gerenciadas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER/SC), decorrentes do Pregão Eletrônico nº 007/2025 (Processo Administrativo Licitatório e-PAL nº 008/2025), em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE CHAPECO361 · Chapecó/SC · Dispensa · 18/08/2026