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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIE VEGETAL NATIVA EM ÁREAS RURAL, LINHA PALMEIRA DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL · Departamento de Estradas e Rodagem

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 26Controle PNCP83021816000129-1-000063/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBU DO SULCNPJ do órgão83021816000129Unidade compradoraDepartamento de Estradas e RodagemLocalCaxambu do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. 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