InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio à gestão, com vistas à qualificação da implementação e o funcionamento da Política Nacional de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo II). Os serviços deverão contemplar, sem se limitar, o suporte na elaboração de planos de trabalho, a análise e o acompanhamento de projetos culturais, a orientação sobre a aplicação das diretrizes da PNAB, a consolidação de informações para relatórios e a proposição de melhorias operacionais, sempre em conformidade com as normas federais aplicáveis à gestão cultural e ao fomento
MUNICIPIO DE MODELO · Setor de Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 20Controle PNCP83021832000111-1-000071/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MODELOCNPJ do órgão83021832000111Unidade compradoraSetor de CulturaLocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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