InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de assessoria técnica destinada à elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Modelo/SC

MUNICIPIO DE MODELO · Depart.munic.da Educaçao

Valor estimadoR$ 23.800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP83021832000111-1-000135/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MODELOCNPJ do órgão83021832000111Unidade compradoraDepart.munic.da EducaçaoLocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.