DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização da execução da obra de terraplanagem do acesso à Linha Janguta, localizada no interior do Município de Modelo/SC, compreendendo o acompanhamento da execução dos serviços, a verificação da conformidade com os projetos, especificações técnicas, cronograma e demais documentos contratuais, o apoio à fiscalização administrativa do contrato e a emissão de relatórios técnicos, visando assegurar a adequada execução da obra e o atendimento ao interesse público.

MUNICIPIO DE MODELO · Dep.de Manut.e de Estradas Rod.do Munic.

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 29Controle PNCP83021832000111-1-000104/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MODELOCNPJ do órgão83021832000111Unidade compradoraDep.de Manut.e de Estradas Rod.do Munic.LocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ATIVIDADES CORRELATAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ACESSO À LINHA JANGUTA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, ABRANGENDO A VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS APLICÁVEIS CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTRATUAIS, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

R$ 30.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UND) · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSESSOVIAS ENGENHARIA · 46877396000150