DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), SOBRE BASE CONTENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E LAUDOS TECNOLÓGICOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS - TRECHOS DO I AO II, COM 5.157,35 m², CONFORME PROJETO ELABORADO PELA EMPRESA MAVI ENGENHARIA PARA O MUNICIPIO DE MODELO/SC.
MUNICIPIO DE MODELO · Obras, Serv.urbanos e Limpeza Publica
Dados da publicação
CompraPRD 25Controle PNCP83021832000111-1-000089/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MODELOCNPJ do órgão83021832000111Unidade compradoraObras, Serv.urbanos e Limpeza PublicaLocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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