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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO PARA CALÇAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC.

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM · FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 873.600,00
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Dados da publicação

CompraPRI 10Controle PNCP83021840000168-1-000107/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ERECHIMCNPJ do órgão83021840000168Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURALocalNova Erechim/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:05Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2099, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  9. Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 34 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/06/2026
  10. Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 30 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “basalto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Erechim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORNECIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO PARA CALÇAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC.

R$ 873.600,00

Quantidade: 30000 · Unidade: METROS QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 29,12 · Homologado

Fornecedor: DAGA PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA · 61574423000100