InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ARQUIDIOCESE DE CHAPECÓ, CNPJ N° 83.314.930/0026-03, COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 37Controle PNCP83021857000115-1-000177/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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