DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica visando à elaboração do Diagnóstico Socioterritorial da Pessoa Idosa do Município de Riqueza/SC, com vistas a subsidiar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito municipal.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Fundo Municipal do Idoso de Riqueza
Dados da publicação
CompraPRD 244Controle PNCP95988309000148-1-000260/2026Processo244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraFundo Municipal do Idoso de RiquezaLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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