DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PUBLICIDADE, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ADMISSÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO - ACT, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2027, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 47Controle PNCP83021857000115-1-000188/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos