DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS BOTÂNICOS, VASOS DECORATIVOS, PREPARAÇÃO TÉCNICA DO SOLO, PLANTIO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS CONJUNTOS ORNAMENTAIS NO JARDIM INTERNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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CompraPDE 51Controle PNCP83021857000115-1-000203/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 08:31Abertura15/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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