InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra especializada para execução de calçada com acessibilidade, em concreto moldado in loco, com área total de 107,67 m², com largura de 2,00m ao longo da Rua Venâncio Aires e de 2,70 m na Rua Princesa Isabel, com concordância em curva na esquina, incluindo acabamento desempenado, instalação de pisos podotáteis, execução de faixa gramada, meio-fio e rampas de concordância com passeios existentes, conforme projeto e especificações técnicas, com limpeza final e remoção de entulhos.
MUNICIPIO DE SAUDADES · Depart. Serviços Urbanos Planej. e Proj.
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CompraPRI 45Controle PNCP83021881000154-1-000113/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAUDADESCNPJ do órgão83021881000154Unidade compradoraDepart. Serviços Urbanos Planej. e Proj.LocalSaudades/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação realizada pela plataforma Contrata+Brasil, instrução normativa SEGES/MGI nº 52/2025
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