DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

MUNICIPIO DE ITA · Departamento de Cultura

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 13Controle PNCP83024240000153-1-000109/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACNPJ do órgão83024240000153Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalItá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) <p>Compreendendo, entre outras atividades:</p> <ul type="disc"> <li>Revisar e atualizar o plano municipal de cultura encaminhando para aprovação dos órgãos competentes;</li> <li>Realizar oficina presencial, com 4 horas de duração, para formação aos integrantes do sistema Municipal de Cultura;</li> <li>Realizar oficina presencial, com 08 horas de duração, preparando toda comunidade cultural para elaborar projetos e captar recursos nas várias esferas;</li> <li>Implantar a PNAB com todas as ações necessárias &#8211; elaboração de edital, fornecer pareceristas, orientar execução e prestação de contas aos beneficiados.</li> </ul> <p>A contratada deverá apresentar, no início da execução, cronograma detalhado das atividades, abrangendo desde as capacitações até a prestação de contas final, assegurando a conclusão de todas as etapas entre julho e dezembro de 2026. Os serviços deverão ser executados de forma integrada, conforme cronograma aprovado pela Administração Municipal.</p>

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS (SERV) · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA · 46850651000171