InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação no Congresso NexTEA 2026, a ser realizado em 20 de junho de 2026, no Centro de Eventos de Chapecó/SC, com palestras e atividades voltadas ao Transtorno do Espectro Autista - TEA e intervenção precoce, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Dados da publicação
CompraPRI 24Controle PNCP83024257000100-1-000236/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - SEMEDLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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