DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dois calçado ocupacional tipo babuche fechado, confeccionado em EVA, na cor preta, Certificado de Aprovação (CA) 27921, n° 37/38, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

CompraPRD 19Controle PNCP83024257000100-1-000278/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - SEMEDLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras