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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação no formato in company: "Entre o Cuidado e o Limite" e "capacitação para os profissionais da SEASC, conselheiros municipais e tutelares, rede de proteção", com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC

Valor estimadoR$ 159.800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 56Controle PNCP83024257000100-1-000346/2026Processo198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência Social - SEASCLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Concórdia/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Capacitação, palestra e treinamento. <p>Capacitação para os profissionais da SEASC, conselheiros municipais e tutelares, rede de proteção.</p>

R$ 147.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 147.800,00 · Homologado

Fornecedor: IRACI DE ANDRADE - MEI · 11758765000101

Item 4 · Capacitação, palestra e treinamento. <p>Entre o Cuidado e o Limite: Fortalecendo quem cuida</p>

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: NAIURA PALUDO ROSSI LTDA · 42379052000160