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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de cobertores e travesseiros, destinados à manutenção de estoque de reserva da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC, para atendimento de situações emergências e necessidades eventuais de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC

Valor estimadoR$ 2.615,00
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Dados da publicação

CompraPRD 41Controle PNCP83024257000100-1-000471/2026Processo296/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência Social - SEASCLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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