DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATUALIZAÇÃO NOS BANHEIRO E MANUTENÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA E.N NOVA TEUTÔNIA
MUNICIPIO DE SEARA · Gerência de Ensino Fundamental
Dados da publicação
CompraPRD 78Controle PNCP83024505000113-1-000163/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEARACNPJ do órgão83024505000113Unidade compradoraGerência de Ensino FundamentalLocalSeara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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