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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Fornecimento de serviço de ensino de patinação artística, visando proporcionar aulas teóricas e práticas para crianças, adolescentes e demais interessados do Município de Guarujá do Sul - SC, com o objetivo de promover a prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades motoras, equilíbrio, disciplina, socialização, bem como incentivar hábitos saudáveis e oferecer atividades de lazer e bem-estar à comunidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · GABINETE DO SECRETÁRIO

Valor estimadoR$ 47.232,00
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Dados da publicação

CompraPCE 2Controle PNCP83027045000187-1-000017/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraGABINETE DO SECRETÁRIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 11:29Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento19/02/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
  2. O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.PRI 36 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).126 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).PCE 41 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamentooperacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.124 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.PCE 40 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.112 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.PRI 35 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  3. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Credenciamento de artistas, grupos musicais e manifestações artísticas correlatas para eventos do Programa Cidade do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRI 13 · Rio do Sul/SC · Credenciamento · 31/07/2026
  5. Contratação de Dr. Juliano Casimiro de Camargo Sampaio para ministrar 10h/a de oficina “Infâncias em Composição Poética Cênica”, entre 24 e 28/08/2026, no CEART. Público-alvo estudantes da graduação e pós-graduação em Artes Cênicas, comunidade. Programa CRIA –Criações Artísticas para Crianças(PROCULT).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC743 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O V FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARAIL 5 · Içara/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTODE 6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
  9. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação de 02 (duas) apresentações artísticas intituladas "Voo Duplo" para o evento CRIA, festival de teatro para crianças da primeira infância, em 26/08/2026, em Florianópolis/SC. Programa CRIA Criações Artísticas para Crianças (PROCULT).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC742 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.