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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças de reposição para roçadeiras e soprador utilizadas pelo Departamento de Urbanismo do Município de Guarujá do Sul, visando garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos equipamentos empregados na limpeza urbana, conservação de vias públicas, praças, jardins e demais espaços públicos

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Valor estimadoR$ 3.414,70
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Dados da publicação

CompraPRD 26Controle PNCP83027045000187-1-000130/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE URBANISMOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de suprimentos/insumos necessários para reposição do estoque de produtos destinados ao uso exclusivo na máquina de café Saeco Phedra, instalada no Batalhão da Polícia Militar do município de Guarujá do Sul, utilizada diariamente pelos policiais militares do 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM atuantes no município. Considerando que a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, a disponibilização contínua desses insumos é fundamental para garantir o bem-estar, a disposição e a adequada concentração dos profissionais durante suas longas jornadas de trabalho, tendo em vista a relevância do consumo de bebidas quentes como fonte imediata de energia e fator auxiliar na manutenção da atenção. A reposição regular dos produtos assegura a continuidade do serviço no ambiente operacional, contribuindo para condições adequadas de trabalho e apoio às atividades desempenhadas pelos agentes de segurança pública. Ademais, a utilização de insumos de qualidade está diretamente relacionada à adequada conservação e ao pleno funcionamento do equipamento, preservando a higiene das bebidas ofertadas, prevenindo falhas operacionais e prolongando a vida útil da máquina. Dessa forma, a presente aquisição mostra-se necessária e devidamente justificada, por garantir suporte básico e contínuo aos policiais militares, refletindo positivamente na eficiência, na qualidade e no desempenho das atividades de segurança pública, em consonância com as condições adequadas de trabalho e com o interesse público.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL107 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva na câmara de conservação de medicamentos modelo RM280, número de série 2021/0107, utilizada pela Farmácia Básica da Unidade de Saúde, em razão da identificação de falhas no controle e na estabilidade da temperatura de armazenamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRD 12 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
  8. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção contínua das condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das dependências da Câmara de Vereadores, proporcionando ambiente apropriado para o desempenho das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público.Os materiais solicitados são de uso contínuo e indispensáveis à rotina diária da instituição, sendo utilizados na limpeza dos ambientes internos, higienização de sanitários, acondicionamento correto de resíduos, bem como no atendimento de servidores, vereadores e munícipes durante reuniões, sessões e demais atividades realizadas nas dependências do Poder Legislativo.Os sacos de lixo destinam-se ao correto armazenamento e descarte dos resíduos produzidos diariamente, contribuindo para a organização e manutenção da limpeza dos ambientes. Os copos descartáveis são necessários para disponibilização de água e outras bebidas aos usuários da Câmara. Já os produtos de limpeza, como água sanitária, lava roupas líquido e álcool 46°, são essenciais para higienização e conservação dos espaços e materiais utilizados diariamente.Da mesma forma, papel toalha, papel higiênico e guardanapos de papel constituem itens básicos de higiene e apoio às atividades internas, garantindo condições adequadas de uso dos sanitários, copa e demais ambientes da instituição.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a adequada conservação das instalações do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 17 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 25/05/2026
  9. Aquisição de serviço necessário para manutenção e conservação de equipamento odontológico (cadeira odontológica), utilizados diariamnete pelos profissionais odontólogos, durante a realização de atendimento aos usuários do Sistema Único de Sáude, na execussão de procedimentos odontológico prestado pelo Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRD 9 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 15/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e calibração de 01 (uma) câmara de conservação de imunobiológicos, modelo CSV 340, série/identificação 102008484, localizada na Vigilância em Saúde – Sala de Estoque Central de Imunobiológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC, incluindo serviço de visita técnica/deslocamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada conservação dos imunobiológicos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXODL 16 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.