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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação compreende a contratação direta para aquisição de ingressos para o evento Summit Cidades 2026, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de junho em Florianópolis/SC. Esse evento promove a atualização de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de gestão pública adotadas pelo Município. O evento reúne especialistas, autoridades, instituições e gestores de diversas regiões do país para debater soluções inovadoras e estratégias voltadas ao desenvolvimento das cidades e à melhoria dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · GABINETE DO SECRETÁRIO

Valor estimadoR$ 599,80
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Dados da publicação

CompraPRI 30Controle PNCP83027045000187-1-000147/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraGABINETE DO SECRETÁRIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
  2. O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.PRI 36 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).126 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).PCE 41 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamentooperacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.124 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.PCE 40 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.112 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.PRI 35 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de atividade de prestação de serviços de práticas integrativas e complementares, para execução de sessões de Acupuntura, Constelação Sistêmica Familiar, Ozonioterapia, Reiki, Massoterapia, Auriculoterapia, Hidroterapia e Equoterapia, tendo por finalidade atender a demanda dos munícipes / usuários do Sistema Único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 9 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para aquisição de material para o laboratório de ciências da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades pedagógicas práticas, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. Os materiais laboratoriais são essenciais para o desenvolvimento de aulas experimentais, possibilitando a demonstração prática de conteúdos relacionados às Ciências da Natureza, estimulando a curiosidade, o pensamento crítico, a investigação científica e a participação ativa dos alunos no processo educacional. SALARIO EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL86 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 05/06/2026
  4. Processo licitatório para aquisição de material para o laboratório de ciências da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades pedagógicas práticas, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. Os materiais laboratoriais são essenciais para o desenvolvimento de aulas experimentais, possibilitando a demonstração prática de conteúdos relacionados às Ciências da Natureza, estimulando a curiosidade, o pensamento crítico, a investigação científica e a participação ativa dos alunos no processo educacional. SALARIO EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 25 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 05/06/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 22 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL79 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 22 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de atividade de prestação de serviços de práticas integrativas e complementares, para execução de sessões de Acupuntura, Constelação Sistêmica Familiar, Ozonioterapia, Reiki, Massoterapia, Auriculoterapia, Hidroterapia e Equoterapia, tendo por finalidade atender a demanda dos munícipes / usuários do Sistema Único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL25 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de atividade de prestação de serviços de práticas integrativas e complementares, para execução de sessões de Acupuntura, Constelação Sistêmica Familiar, Ozonioterapia, Reiki, Massoterapia, Auriculoterapia, Hidroterapia e Equoterapia, tendo por finalidade atender a demanda dos munícipes / usuários do Sistema Único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL16 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de atividade de prestação de serviços de práticas integrativas e complementares, para execução de sessões de Acupuntura, Constelação Sistêmica Familiar, Ozonioterapia, Reiki, Massoterapia, Auriculoterapia, Hidroterapia e Equoterapia, tendo por finalidade atender a demanda dos munícipes / usuários do Sistema Único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 6 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA O EVENTO SUMMIT CIDADES 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JUNHO EM FLORIANÓPOLIS/SC.

R$ 599,80

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 299,90 · Em andamento