DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação deseguro veicular total para o veículo Renault Master Grand Furgão PLACA: RXS4G82, fabricação 2021, modelo 2022, chassi nº 93YMAFEXCNL120300, e contratação de seguro veicular total para o veículo Chevrolet Spin LTZ 1.8 placa SXU5I83, chassi nº 9BGJC7520SB240250, RENAVAM nº 01433526295, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao transporte de pacientes e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra31Controle PNCP83027045000187-1-000168/2026Processo31 / 2026 - 13598ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 18:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contratação156 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contrataçãoPDE 55 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de agosto e setembro.PRI 43 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
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- Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.PRI 41 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de seguro veicular total para frota de veículos FORD KA HATCH 1.0 4P PLACA: QIQ 2948, FIAT CRONOS 1.3 4P PLACA RXZ1F34, FORD KA SEDAN 1.5 4P PLACA QIZ7E55, pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no desempenho de suas funções, transporte de funcionários da Assistência Social e CRAS na realização de visitas de familias em nosso município, também o transporte de alunos para deslocamneto na realização das oficinas.15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de SaúdeMUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL144 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de SaúdeMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 48 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo GM /CLASSIC LS 1.0 PLACA: QHV4155 Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde no desempenho de suas funções, vistorias da vigilância Epidemiológica e Sanitária e na realização de transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL32 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo GM /CLASSIC LS 1.0 PLACA: QHV4155 Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde no desempenho de suas funções, vistorias da vigilância Epidemiológica e Sanitária e na realização de transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 14 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
- PAP7 Contratação de seguro veicular total para o veículo Renault Master Grand Furgão PLACA: RXS4G82, fabricação 2021, modelo 2022, chassi nº 93YMAFEXCNL120300, e contratação de seguro veicular total para o veículo Chevrolet Spin LTZ 1.8 placa SXU5I83, chassi nº 9BGJC7520SB240250, RENAVAM nº 01433526295, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao transporte de pacientes e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 13 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 15/07/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de oxigênio medicinal e materiais correlatos, utilizado diariamente no atendimento aos pacientes da Unidade Básica de Saúde e veículos do tipo "ambulâncias" usados em transferências de pacientes do município de Guarujá do Sul.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 3 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais e correlatos necessários para assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde prestados aos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, visando a execução das atividades assistenciais, diagnósticas e terapêuticas, afim de garantir condições adequadas de atendimento, a segurança dos usuários e profissionais da saúde, bem como o cumprimento das políticas públicas de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 4 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculo Ford Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 11 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 11/06/2026
- PAP6 Contratação de seguro veicular total e RCO para o veículo Renault Master Grand Furgão PLACA: RXS4G82, fabricação 2021, modelo 2022, chassi nº 93YMAFEXCNL120300, e contratação de seguro veicular total para o veículo Chevrolet Spin LTZ 1.8 placa SXU5I83, chassi nº 9BGJC7520SB240250, RENAVAM nº 01433526295, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao transporte de pacientes e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRD 7 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 08/05/2026