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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contratação

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Valor estimadoR$ 1.716,72
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP83027045000187-1-000251/2026Processo157 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.PDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de agosto e setembro.PRI 43 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.151 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.PRI 41 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável para o Loteamento Matuella no Município de Guarujá do Sul/SC, referentes aos meses de julho e agosto.PRI 42 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de seguro veicular total para frota de veículos FORD KA HATCH 1.0 4P PLACA: QIQ 2948, FIAT CRONOS 1.3 4P PLACA RXZ1F34, FORD KA SEDAN 1.5 4P PLACA QIZ7E55, pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no desempenho de suas funções, transporte de funcionários da Assistência Social e CRAS na realização de visitas de familias em nosso município, também o transporte de alunos para deslocamneto na realização das oficinas.15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo, destinado ao veículo FIAT PULSE MT, ano/modelo 2022/2023, Placa RAA7D88, Chassi: 9BD363A1LPYZ69637, utilizado pelo Conselho Tutelar do município de Guarujá do Sul para o desenvolvimento de suas atividades e no cumprimento de suas atribuições institucionais.PDE 52 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/09/2026
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  3. Contratação de serviço de revisão obrigatória de 50.000km do carro oficial da Câmara Municipal de Imbituba, Nissan/Sentra Placa RYU4G39.IMBITUBA CAMARA MUNICIPALPRD 29 · Imbituba/SC · Dispensa · 28/09/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS P/ FAZER A MANUTENÇÃO (REVISÃO OBRIGATÓRIA) DAS 250 HS, POIS O MESMO ESTÁ NA GARANTIA DA FÁBRICA (CAT), DESTINADA NA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR, MARCA CAT, MOD. CS10 E ANO 2026 - PAT. 34.382, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23504 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA (RCO) PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO, VIABILIZANDO O CADASTRO REGULAR NO SISTEMA SC MOBI, VINCULADO AO SIE/SC, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 34 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 24/09/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E OLEOS P/ FAZER A MANUTENÇÃO(REVISSÃO OBRIGATÓRIA) DAS 250 HS, POIS O MESMO ESTA NA GARANTIA DA FÁBRICA (CAT), DESTINADA NA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR , MARCA CAT, MOD. CS10 E ANO 2026 - PAT. 34.382, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23503 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/09/2026
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  8. Registro de preços para contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças e mão de obra para revisões obrigatórias de garantia, com vigência até 17 de fevereiro de 2028, do veículo Renault Oroch Outsider placa SXK6E10 da frota do CISAMAVI.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)DL 29 · Rio do Sul/SC · Dispensa · 21/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento profissional regulamentar, na modalidade presencial, contemplando as Normas Regulamentadoras NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (carga horária de 40 horas) e NR-35 – Trabalho em Altura (carga horária de 8 horas, incluindo etapa teórica e prática obrigatória), destinado a 01 (um) servidor técnico eletricista do quadro do Município de Palmitos, incluindo material didático, disponibilização de equipamentos para a atividade prática da NR-35, emissão de certificado individual de conclusão e de ART/TRT por profissional habilitado, quando aplicável.MUNICIPIO DE PALMITOSIL 29 · Palmitos/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO (AJUSTE DE FÁBRICA) E AFERIÇÃO (VERIFICAÇÃO METROLÓGICA ANUAL OBRIGATÓRIA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS NOVOS, PARA REGULARIZAÇÃO TÉCNICA E METROLÓGICA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO MEDIDOR DE TEOR ALCOÓLICO (ETILÔMETRO/BAFÔMETRO) DA MARCA ELEC, MODELO ELEC BAF-300, NÚMERO DE SÉRIE 03680, PERTENCENTE À 2ª COMPANHIA DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM RIO NEGRINHO/SC.MUNICIPIO DE RIO NEGRINHOPRI 118 · Rio Negrinho/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.