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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa licitatória para aquisição de instrumentos musicais para utilização pelos integrantes da Fanfarra Municipal 2026 justifica-se pela necessidade de manter e fortalecer as atividades culturais e educacionais desenvolvidas pelo Município, proporcionando aos participantes condições adequadas para a prática musical e para a participação em apresentações, eventos cívicos, culturais e comunitários, a Fanfarra Municipal participa ativamente do Desfile Cívico do dia 07 de Setembro.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · GABINETE DO SECRETÁRIO

Valor estimadoR$ 9.525,00
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Dados da publicação

CompraPDE 36Controle PNCP83027045000187-1-000170/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraGABINETE DO SECRETÁRIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · TAROL 14 POLEGADAS

R$ 2.250,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 450,00 · Em andamento

Item 2 · CAIXAS 14 POLEGADAS

R$ 1.775,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 355,00 · Em andamento

Item 3 · SURDO 14 POLEGADAS

R$ 3.400,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 680,00 · Em andamento

Item 4 · BUMBO 22 POLEGADAS

R$ 2.100,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento