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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show/baile com animação da Banda Radar na segunda edição do Festival da Canção Escolar Encanta Mondaí do Município de Mondaí/SC.

MUNICIPIO DE MONDAI · MUNICÍPIO DE MONDAÍ

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 40Controle PNCP83028415000109-1-000116/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONDAICNPJ do órgão83028415000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 07:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e a prestação de serviços destinados à organização, estruturação e realização do Baile de Escolha das Soberanas do Município de Mondaí/SC e Festa da Fruta 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 60 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  5. Inscrições para participar do 14° CONGRESSUL- Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, que será realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges Rua Buenos Aires, nº 937 – Bairro Centro Santa Rosa – Rio Grande do Sul.IL 44 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de placas, púlpito, bandeiras e películas para veículos, incluindo os serviços de instalação quando aplicáveis, destinados a atender às necessidades do Município de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 53 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra necessária para a lixação de assoalho e aplicação de 2 (duas) demãos de Osmocolor do Centro Comunitário da Linha Cascalho.DL 52 · Mondaí/SC · Dispensa · 17/09/2026
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  9. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para a realização de coffe break durante a ocorrência de eventos, palestras, reuniões, encontro de idosos e dentre outras situações que assim demandarem, no âmbito do município, a serem utilizadas pelas Secretarias do Município de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 54 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  4. Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo a formação continuada para professores regentes, professores de AEE, equipe pedagógica, agentes educacionais e familiares, bem como o atendimento individualizado e direto a alunos surdos da rede municipal. A formação contempla o ensino da Libras como L1 para crianças e o desenvolvimento de competências comunicativas e estratégias de inclusão para a comunidade escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEIL 3 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, destinado ao atendimento da linha Bom Retiro/Centro - Barbaquá, com quilometragem estimada de 150km diários, mediante a disponibilização de 01 (uma) van com capacidade para 16 lugares.MUNICIPIO DE BOM RETIRO30 · Bom Retiro/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRÃO-PARÁ/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).MUNICIPIO DE GRAO PARAPE 27 · Grão-Pará/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  9. A aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Florianópolis, pertencentes à Coordenadoria Regional de Florianópolis. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável .A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO62 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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