InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo a formação continuada para professores regentes, professores de AEE, equipe pedagógica, agentes educacionais e familiares, bem como o atendimento individualizado e direto a alunos surdos da rede municipal. A formação contempla o ensino da Libras como L1 para crianças e o desenvolvimento de competências comunicativas e estratégias de inclusão para a comunidade escolar.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ
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CompraIL 3Controle PNCP31030892000105-1-000009/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMECNPJ do órgão31030892000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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