DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS destinados à estruturação, manutenção e desenvolvimento das atividades do AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025)
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA
Dados da publicação
CompraPDE 46Controle PNCP83074294000123-1-000091/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMALocalRio das Antas/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:04Abertura07/05/2026, 17:00Encerramento13/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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