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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao preparo da MERENDA ESCOLAR nas unidades de ensino da rede municipal de educação, visando garantir a alimentação diária, adequada e segura aos alunos, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE

Valor estimadoR$ 38.988,00
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Dados da publicação

CompraPDE 76Controle PNCP83074294000123-1-000160/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:14Abertura26/08/2026, 17:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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