CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a Prefeitura a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao PROCEL no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações.
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS
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CompraPRI 24Controle PNCP83074294000123-1-000169/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOSLocalRio das Antas/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:16Abertura01/10/2026, 17:00Encerramento01/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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