DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços médicos de Psiquiatria Especialista, com RQE, para atuação na Junta Médica Oficial do Município, destinada à realização de perícia em servidor público e emissão de laudo oficial, referente a uma única consulta.
MUNICIPIO DE ARAQUARI · Secretaria de Gestão de Pessoas
Dados da publicação
CompraPDE 95Controle PNCP83102228000110-1-000099/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAQUARICNPJ do órgão83102228000110Unidade compradoraSecretaria de Gestão de PessoasLocalAraquari/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:41Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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