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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação derivada de credenciamento, visando a seleção de empresa especializada para exames laboratoriais de Anatomopatologia, Citopatologia e Imunohistoquímicos, oriundos dos atendimentos prestados através de consultas e procedimentos realizados pelo SUS-CISAMOSC da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO

Valor estimadoR$ 59.969,76
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Dados da publicação

CompraCRE 1Controle PNCP10465435000165-1-000009/2026Processo85/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão10465435000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃOLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, elaboração de documentação, acompanhamento de processo de alteração de características veiculares e realização de inspeção de alteração de características, visando à retirada da condição de ambulância e à regularização documental de veículo da frota municipal como furgão/carga, junto aos órgãos competentes.DL 45 · Vargeão/SC · Dispensa · 06/07/2026
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  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde1 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação técnica dos espaços artístico-culturais do Município de Vargeão/SC, compreendendo sistema profissional de sonorização, sistema de iluminação cênica, equipamentos audiovisuais e estruturas modulares de palco, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, eventos institucionais, festivais e demais atividades culturais promovidas pelo Município.MUNICIPIO DE VARGEAO24 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  3. Contratação da dupla sertaneja “Humberto e Ronaldo” para apresentação artística/show durante o evento de Acendimento das Luzes de Natal de 2026, promovido pelo Município de Vargeão/SC.MUNICIPIO DE VARGEAOIL 9 · Vargeão/SC · Inexigibilidade · 11/06/2026
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  5. REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação de eventos esportivos, culturais e institucionais promovidos pelo Município de Vargeão/SC. A contratação visa atender, de forma integrada, às demandas do Departamento Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contemplando o calendário esportivo municipal, bem como eventos culturais relevantes, tais como o “Setembro Cultural”, o Festival da Canção e o Encontro de Bandas.MUNICIPIO DE VARGEAO9 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  6. Registro de preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa, associação ou liga especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo o fornecimento de árbitros, assistentes e mesários devidamente qualificados, bem como a disponibilização de comissão disciplinar para fiscalização, análise e aplicação das regras e regulamentos das competições, destinados aos campeonatos municipais, competições escolares e eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Departamento Municipal de Esporte de Vargeão, nas modalidades de futsal, futebol de campo, futebol sete, voleibol e voleibol de areia.MUNICIPIO DE VARGEAO7 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/03/2026
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  8. A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  9. A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de camisetas personalizadas com identidade visual específica para divulgação e identificação de eventos, campanhas e ações públicas promovidas pelo Município de Forquilhinha/SC.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAPE 181 · Forquilhinha/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTRO WAP151K JOHN DEERE KIT AR XCMG PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A CORRETA FILTRAGEM DO AR ADMITIDO PELO MOTOR, IMPEDINDO A ENTRADA DE POEIRA E IMPUREZAS QUE POSSAM CAUSAR DESGASTE PREMATURO DOS COMPONENTES INTERNOS. A SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 348 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
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