DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo motor para suprir as necessidades da secretaria da obras do município, sendo 16 baldes de 20 litros de óleo 15W40, 6 baldes de 20 litros de óleo SAE 30, 3 baldes de 20 litros de óleo SAE 90, e 3 baldes de 20 litros de óleo SAE 140.
MUNICIPIO DE POMERODE · SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode
Dados da publicação
CompraPRD 17Controle PNCP83102251000104-1-000018/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEOB - Secretaria de Obras de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 07:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras