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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO TESTO PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª POMERLAMM FEST, DE 14 A 16/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode

Valor estimadoR$ 340.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 38Controle PNCP83102251000104-1-000306/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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