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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA 1º DE MAIO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE (06/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO E ESCOLHA DAS REALEZAS (01/11/2026), ALMOÇO FESTIVO DE HOMENAGEM AOS SÓCIOS (30/01/2027) E FESTA DE REI E RAINHA DO VOGELSTECHEN (27/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 26Controle PNCP83102251000104-1-000333/2026Processo237/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Aquisição de lanterna dedicada para modelo Aegis LP 08, de 800 lúmens, e bota tática caqui da marca Vento, 100% impermeável, padrão PMSC, destinados ao uso dos policiais militares do município de Pomerode/SC. Os referidos materiais são utilizados nas atividades operacionais da Polícia Militar, sendo importantes para proporcionar melhores condições de trabalho, segurança e eficiência durante o policiamento ostensivo, patrulhamento, fiscalização e atendimento de ocorrências. A lanterna dedicada é um equipamento de apoio às atividades policiais, contribuindo para a iluminação em ambientes com pouca luminosidade e para a realização de procedimentos operacionais. Já a bota tática é um item essencial para a proteção e o conforto dos policiais durante o serviço, especialmente em atividades que exigem deslocamentos frequentes e exposição a diferentes condições de terreno e clima. Para a aquisição das botas táticas, está prevista a compra de 04 (quatro) unidades, ao valor unitário de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 3.596,00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais). Totalizando os dois itens pedidos em R$6.356,00. Dessa forma, a aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamentos adequados às atividades desempenhadas pelos policiais militares, contribuindo para a segurança dos profissionais, a eficiência do serviço operacional e a continuidade das ações de segurança pública no município de Pomerode/SC, em conformidade com o interesse público.PRD 295 · Pomerode/SC · Dispensa · 21/10/2026
  2. Hospedagem - 15 diárias - dos representantes da Cidade de Greifswald, Carola Felkl, Sebastian Seelig e Teresa Martínez Domínguez, relativa a visita técnica entre Pomerode e a Cidade de Greifswald. Pagamento com recursos do Fundo do Meio Ambiente.PRD 296 · Pomerode/SC · Dispensa · 21/10/2026
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  5. Aquisição de 119 BANDEIRAS para reserva do gabinete em TECIDO 100% POLIÉSTER, DUPLA FACE, IMPRESSÃO DIGITAL, ILHÓS E COSTURA REFORÇADA; sendo elas: 15 (quinze) unidades - Bandeira do Município de Pomerode, tamanho 0,90 x 1,28 m (zero vírgula noventa metros por um vírgula vinte e oito metros), 10 (dez) unidades - Bandeira do Brasil, tamanho 1,12 x 1,60 m (um vírgula doze metros por um vírgula sessenta metros), 15 (quinze) unidades - Bandeira do Município de Pomerode, tamanho 1,12 x 1,60 m (um vírgula doze metros por um vírgula sessenta metros), 6 (seis) unidades - Bandeira do Brasil, tamanho 2,25 x 3,20 m (dois vírgula vinte e cinco metros por três vírgula vinte metros), 6 (seis) unidades - Bandeira do Município de Pomerode, tamanho 2,25 x 3,20 m (dois vírgula vinte e cinco metros por três vírgula vinte metros), 6 (seis) unidades - Bandeira da Pomerânia, tamanho 2,25 x 3,20 m (dois vírgula vinte e cinco metros por três vírgula vinte metros), 2 (duas) unidades - Bandeira do Estado de Santa Catarina, tamanho 2,25 x 3,20 m (dois vírgula vinte e cinco metros por três vírgula vinte metros), 3 (três) unidades - Bandeira da Alemanha, tamanho 2,25 x 3,20 m (dois vírgula vinte e cinco metros por três vírgula vinte metros), 4 (quatro) unidades - Kit Bandeiras dos Municípios da AMVE (Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rios dos Cedros, Rodeio e Timbó), tamanho 1,12 x 1,60 m (um vírgula doze metros por um vírgula sessenta metros). Conforme orçamentos em anexo.PRD 291 · Pomerode/SC · Dispensa · 16/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SHOW TEATRAL/MUSICAL DE "KAUÊ LOPES", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO NATAL EM POMERODE, EDIÇÃO 2026.PRI 41 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO VIA SISTEMA CONTRATA MAIS BRASIL DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE MURAL ARTÍSTICO PANORÂMICO EM PAREDE, COM APROXIMADAMENTE 25,00 METROS DE LARGURA POR 4,00 METROS DE ALTURA, EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POMERODE. O MURAL DEVERÁ SER DESENVOLVIDO A PARTIR DE REFERÊNCIAS CULTURAIS, ARQUITETÔNICAS E FOLCLÓRICAS DE POMERODE, INTEGRANDO ELEMENTOS DA NATUREZA, DA ARQUITETURA ENXAIMEL E DEMAIS CARACTERÍSTICAS DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO ARTÍSTICA, DEFINIÇÃO E ADAPTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO AO ESPAÇO, MARCAÇÃO E PROJEÇÃO DO DESENHO, PINTURA MANUAL, DESENVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS E DETALHES, AJUSTES, CORREÇÕES E ACABAMENTO FINAL. DEVERÃO SER UTILIZADOS MATERIAIS ADEQUADOS PARA PINTURA ARTÍSTICA, INCLUINDO TINTAS ACRÍLICAS PREMIUM FOSCAS, PIGMENTOS E CORANTES PARA AJUSTES DE CORES, PINCÉIS, TRINCHAS, ROLOS E DEMAIS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS. O MURAL DEVE SER ENTREGUE COM PINTURA UNIFORME, ACABAMENTO ADEQUADO E QUALIDADE COMPATÍVEL COM SUA FINALIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL. A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO PREVIAMENTE DEFINIDOS, INCLUINDO ESCADA EXTENSÍVEL, CONES DE SINALIZAÇÃO, FITA ZEBRADA, LONAS, FITA CREPE, PROJETOR, BANDEJAS DE PINTURA, PANOS E SACOS DE LIXO.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 52 · Pomerode/SC · Credenciamento · 14/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO JULGADORA E REALIZAÇÃO DE LIVES ORIENTATIVAS AOS PROPONENTESMUNICIPIO DE POMERODEPRD 152 · Pomerode/SC · Dispensa · 25/05/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a aquisição de instrumentos e acessórios musicais, equipamentos de sonorização, iluminação cênica e itens de maquiagem artística e caracterização, visando atender às necessidades pedagógicas, culturais e artísticas, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 237 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE OS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2026, DESTINADO À PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, E Nº 278/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, AMBOS FINANCIADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 322 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais institucionais e culturais personalizados, consistentes em xícaras de porcelana personalizadas e bonecos decorativos de feltro representativos do personagem Tropeiro, destinados à representação institucional, à recepção de autoridades e convidados externos em visitas oficiais, técnicas e institucionais e à divulgação da identidade histórica e cultural do Município, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE5 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  6. O presente processo licitatório tem por objeto a futura e eventual contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e estruturas lúdicas, englobando a logística de transporte, montagem, monitoramento técnico durante o uso e desmontagem. Os serviços são destinados ao entretenimento do público infantil em eventos, ações sociais, culturais e esportivas promovidas pelo Município de Papanduva/SC, conforme as condições, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 111 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  7. Credenciamento para contratação de profissionais (pessoa física/jurídica) para prestação de serviços como oficineiros, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nova Trento, no desenvolvimento de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas no contraturno e/ou escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 83 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 20/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, por demanda, destinados ao controle, orientação, prevenção e preservação da segurança e da ordem durante a realização de eventos festivos, culturais, recreativos e esportivos promovidos pelo Município de São Domingos/SC.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSPE 52 · São Domingos/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITOR MEIRELES/SC, PARA PARTICIPAÇÃO EM VIAGENS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELESPRD 97 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 20/10/2026
  10. Contratação de empresa e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de oficinas artísticas, culturais, musicais, recreativas e socioeducativas, compreendendo, professor de música, locação de instrumentos musicais, oficina de artes cênicas, oficina de dança e ginástica e oficina de artesanato, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos usuários dos serviços de Assistência Social do Município de Arroio Trinta/SC, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0050/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pomerode/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.