InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO GERMANO TIEDT PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª CAVALGADA DO CLUBE GERMANO TIEDT - 2026, COM PROGRAMAÇÃO EM 16 E 17/10/2026, NA SEDE DA ENTIDADE E EM PERCURSO A SER DEFINIDO OPERACIONALMENTE NO DIA, OBSERVADAS AS AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.284/2025.
MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura
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CompraPRI 53Controle PNCP83102251000104-1-000422/2026Processo404/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 18:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL NACIONAL PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA 32ª FRÜHLING-FEST (19 E 20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (22/11/2026) E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (14/03/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, RÁDIO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 45 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
- PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE QUATRO EVENTOS TRADICIONAIS: FESTA DO TIRO - ETAPA INTERMUNICIPAL (13/09/2026); 2º ENCONTRO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE POMERODE E REGIÃO (19/09/2026); EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (28/11/2026); E, EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO TIRO E REI E RAINHA DE HONRA (07/02/2027), TODOS NA SEDE DA ENTIDADE, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 43 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CEMITÉRIO DOS IMIGRANTES, REGISTRADO NO SISTEMA INTEGRADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO - SICG, SOB O CÓDIGO SC-4213203-BA-ST-00002, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E ARQUITETÔNICOS, ESTUDOS GEOFÍSICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, PLANO DE GESTÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO IPHAN, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 01510.000129/2025-97, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODECCE 11 · Pomerode/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- A presente solicitação tem por objeto a aquisição de kit de materiais destinados ao atendimento pré-hospitalar (APH), visando equipar a viatura operacional da Superintendência de Trânsito e Transporte - GETRAN de Pomerode. Os materiais destinam-se ao primeiro atendimento em ocorrências de trânsito, permitindo suporte inicial às vítimas até a chegada das equipes especializadas de resgate, contribuindo para a segurança dos usuários da via, dos servidores e para a adequada execução das atribuições institucionais do órgão. Foram solicitados orçamentos a diferentes fornecedores, sendo realizada pesquisa de preços em observância aos princípios da economicidade e da eficiência. Após análise das propostas apresentadas, verificou-se que a empresa Luiz Carlos de Souza, CNPJ 54.271.886/0001-37, apresentou o menor preço global, no valor de R$ 1.363,00, contemplando integralmente os itens solicitados. A aquisição compreende 01 bolsa APH mini, 01 kit de aferição de pressão arterial, 01 lanterna de pupila, 01 termômetro digital, 01 oxímetro de dedo, 01 kit de tala para dedo, 05 ataduras, 05 gazes, 03 frascos de soro fisiológico, 01 caixa de curativos tipo Band-Aid, 01 tesoura de ponta romba, 01 caixa de luvas tamanho G, 01 caixa de máscaras, 01 lanterna de mão, 01 manta térmica, 01 bandagem triangular, 01 colar cervical regulável, 01 corta-frio pequeno, 01 chaveiro quebra-vidro e 01 canivete tático, materiais indispensáveis para composição do kit de atendimento de emergência da viatura operacional da GETRAN.MUNICIPIO DE POMERODEPRD 200 · Pomerode/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição de parafusadeira/furadeira de impacto a bateria, com baterias e carregador, destinada ao Setor de Sinalização da GETRAN, para execução dos serviços de instalação, substituição e manutenção de placas de trânsito, suportes e demais dispositivos de sinalização viária vertical. A compra visa garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas atividades desenvolvidas pelas equipes de campo, sendo precedida de pesquisa de preços com três fornecedores, em observância aos princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.MUNICIPIO DE POMERODEPRD 177 · Pomerode/SC · Dispensa · 30/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO, RECARGA E RETESTE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SAMAE DE POMERODE, CONFORME NECESSIDADE TÉCNICA APURADA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PESQUISA DE PREÇOS.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPRD 14 · Pomerode/SC · Dispensa · 29/06/2026
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