DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇAO DE UM PLAYGROUND PET NA PRAÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POMERODE (PRAÇA HANS SCHMIDT)
MUNICIPIO DE POMERODE · SEDER - Secretaria de Desenvolvimento Rural de Pomerode SC
Dados da publicação
CompraPRD 246Controle PNCP83102251000104-1-000350/2026Processo346/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEDER - Secretaria de Desenvolvimento Rural de Pomerode SCLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras