DispensaDivulgada no PNCP
2 INSCRIÇÕES PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES ANE MARIA BLANK e SIMONE DOS SANTOS KLOTZ PARTICIPAREM DO 14º CONGRESSUL - CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS E EX- CONSELHEIROS TUTELARES 2026, QUE OCORRERÁ DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM SANTA ROSA/RS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 020/2026/CMDCA.
MUNICIPIO DE POMERODE · SEDES - Fundo Municipal p/ Crianca e o Adolescente
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CompraPRD 252Controle PNCP83102251000104-1-000358/2026Processo356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEDES - Fundo Municipal p/ Crianca e o AdolescenteLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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