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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DESPORTIVO CULTURAL TESTO CENTRAL ALTO PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO (15/11/2026) E FESTA DO VOGELSTECHE (14/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, RÁDIO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura

Valor estimadoR$ 24.201,45
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Dados da publicação

CompraPRI 44Controle PNCP83102251000104-1-000355/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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