InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada, de reconhecida atuação e notória especialização no desenvolvimento de lideranças, governança pública, gestão estratégica e formação de alta administração, para planejamento, organização e execução de Seminário de Governo, na modalidade 100% presencial, com duração de 03 (três) dias, destinado ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das competências estratégicas das lideranças do Município de Itajaí.
MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
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CompraINEX 346Controle PNCP83102277000152-1-000532/2026ProcessoINEX 346/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 07:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Prestação de serviços de alimentação (almoço e jantar) destinados às equipes de apoio, servidores públicos, agentes de segurança, fiscalização e demais profissionais diretamente envolvidos na organização e execução da 37ª Marejada.PE 150 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AJUDA À DESASTRESPE 151 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 170/2025 da Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC-RS, para aquisição de pás adesivas para desfibrilador externo automático, destinados à manutenção da capacidade operacional das guarnições do Corpo de Bombeiros Militar de Itajaí/SC, especialmente no atendimento a ocorrências de parada cardiorrespiratória (PCR).DISP 338 · Itajaí/SC · Dispensa · 09/09/2026
- Inscrição dos auditores da Secretaria de Fazenda para Curso de capacitação para auditores fiscais, XI edição do SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, no Rio Grande do Sul, na forma híbrida (presencial e online)INEX 340 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia destinado à substituição de 03 (três) elevadores de passageiros atualmente existentes no Paço Municipal de Itajaí, compreendendo a desinstalação dos equipamentos existentes, fornecimento, instalação, adequações civis, elétricas e mecânicas necessárias, realização de testes de funcionamento e segurança, comissionamento, colocação em operação, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, garantia e manutenção preventiva e corretiva durante o período contratualPE 149 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº PAL000024/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2025, Processo Administrativo nº 24/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL –CIM-AMUREL, para aquisição de escavadeira hidráulica anfíbia e de equipamento combinado para serviços de sucção e hidrojateamento de alta pressão.DISP 341 · Itajaí/SC · Dispensa · 04/09/2026
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CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de educação para atuar no desenvolvimento de ações para expansão e melhoria contínua da qualidade da Educação Infantil junto aos municípios consorciados, integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIMAMFRI), na reestruturação de Parceria Público Privada Administrativa com foco na delegação das obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio à operação, administração e gestão dos serviços não pedagógicos das unidades de Educação Infantil das Redes Municipais de Ensino.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRIPRI 19 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A inscrita no CNPJ nº 02.535.864/0001-33, para operacionalização do auxílioalimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaMUNICIPIO DE ITAJAIINEX 274 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de apoio administrativo especializado destinados ao acompanhamento, monitoramento e assessoramento operacional das demandas do Município perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal, compreendendo atividades de apoio técnico relacionadas à identificação de oportunidades de captação de recursos, monitoramento de programas governamentais, acompanhamento da tramitação de propostas e instrumentos de transferência voluntária, apoio na elaboração de documentos técnicos e prestação de informações gerenciais à Administração MunicipalMUNICIPIO DE ITAJAIPE 141 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Fornecimento e instalação de 24,96m² de divisórias em drywall, com 9,5 cm, incluindo 02 (duas) portas de madeira maciça, medindo 0,80 × 2,10 m, com cor a ser definida pela Administração no momento da encomenda. As divisórias deverão possuir isolamento acústico interno com manta de lã de rocha de densidade 64 kg/m³. As portas deverão ser fornecidas e instaladas com batentes, fechaduras, maçanetas, dobradiças e demais ferragens. O fornecimento deverá incluir todos os materiais, mão de obra, conferência das medidas, transporte, instalação, ajustes, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução e entrega do objeto.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC199 · Itajaí/SC · Dispensa · 18/08/2026
- Inscrição de servidores da Secretaria de Fazenda para o 37º Congresso Nacional FENAFIM e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT) que realizar-se-á nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro na cidade de Joinville/SC.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 318 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CARTÃO BRB S/A, inscrita no CNPJ nº 1.984.199/0001-00, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 265 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (VALE CARD), inscrita no CNPJ nº 29.759.316/0001-43, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 275 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BIQ BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.878.237/0001-19, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaMUNICIPIO DE ITAJAIINEX 276 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa TICKET SERVIÇOS S.A inscrita no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurançaMUNICIPIO DE ITAJAIINEX 272 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026