InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de capacitação/participação em congresso, por inexigibilidade de licitação, visando à qualificação técnica de servidores que atuam diretamente nas atividades de planejamento, contratação pública, gestão administrativa e fiscalização contratual.
MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
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CompraINEX 345Controle PNCP83102277000152-1-000534/2026ProcessoINEX 345/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Prestação de serviços de alimentação (almoço e jantar) destinados às equipes de apoio, servidores públicos, agentes de segurança, fiscalização e demais profissionais diretamente envolvidos na organização e execução da 37ª Marejada.PE 150 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AJUDA À DESASTRESPE 151 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 170/2025 da Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC-RS, para aquisição de pás adesivas para desfibrilador externo automático, destinados à manutenção da capacidade operacional das guarnições do Corpo de Bombeiros Militar de Itajaí/SC, especialmente no atendimento a ocorrências de parada cardiorrespiratória (PCR).DISP 338 · Itajaí/SC · Dispensa · 09/09/2026
- Inscrição dos auditores da Secretaria de Fazenda para Curso de capacitação para auditores fiscais, XI edição do SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, no Rio Grande do Sul, na forma híbrida (presencial e online)INEX 340 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia destinado à substituição de 03 (três) elevadores de passageiros atualmente existentes no Paço Municipal de Itajaí, compreendendo a desinstalação dos equipamentos existentes, fornecimento, instalação, adequações civis, elétricas e mecânicas necessárias, realização de testes de funcionamento e segurança, comissionamento, colocação em operação, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, garantia e manutenção preventiva e corretiva durante o período contratualPE 149 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº PAL000024/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2025, Processo Administrativo nº 24/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL –CIM-AMUREL, para aquisição de escavadeira hidráulica anfíbia e de equipamento combinado para serviços de sucção e hidrojateamento de alta pressão.DISP 341 · Itajaí/SC · Dispensa · 04/09/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de instituição brasileira especializada para a execução integrada das atividades técnicas, operacionais, tecnológicas e formativas compreendidas no escopo do Processo de Seleção e Escolha para o exercício da função de confiança de Diretor de Unidade de Ensino da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, incluindo a Formação em Gestão Escolar, mediante planejamento técnico da execução, organização, operacionalização, suporte às etapas previstas no Decreto regulamentador, no Edital e em seus Anexos, disponibilização de equipe multidisciplinar e dos recursos tecnológicos, operacionais e administrativos necessários, conforme condições, quantidades, responsabilidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, preservadas as competências decisórias da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão Organizadora, das bancas avaliadoras, das instâncias recursais e das demais autoridades competentesMUNICIPIO DE ITAJAIDISP 332 · Itajaí/SC · Dispensa · 02/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição parcelada de sistemas de bomba centrífugas com equipamentos correlatos e mangueiras de sucção e recalque, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIM-AMFRI em suas ações de resposta imediata a desastres naturais, drenagem emergencial e controle de inundações, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no ANEXO I – Termo de Referência e na Planilha do Anexo X deste Edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI06 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Execução de obra de engenharia destinada à implantação de Estrutura Modular Multiuso, desmontável, transportável e reutilizável, compreendendo, conforme o regime de execução definido no processo, a elaboração e/ou desenvolvimento dos projetos, fabricação, fornecimento, transporte, fundações, montagem, instalação dos sistemas e equipamentos, testes, comissionamento, documentação técnica, garantia e assistência técnica, destinada ao apoio operacional das atividades de embarque e desembarque de passageiros durante a Temporada Internacional de Cruzeiros do Município de Itajaí/SCMUNICIPIO DE ITAJAICE 017 · Itajaí/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, nos sistemas de filtragem, aquecimento (bombas de calor), comandos elétricos e motobombas da piscina e do tanque de mergulho do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (Itajaí/SC), conforme especificações técnicas constantes nos anexos que integram o presente editalMUNICIPIO DE ITAJAIPE 138 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Credenciamento de consignatários aptos a operar consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos ativos do Município de Itajaí, compreendendo as categorias de consignatários admitidas na regulamentação municipal, mediante escolha direta do beneficiário da consignação e condicionado à integração técnica homologada à plataforma tecnológica de gestão eletrônica das consignações em folha de pagamento contratada pelo Município,MUNICIPIO DE ITAJAICR 012 · Itajaí/SC · Credenciamento · 18/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia acústica para a prestação de serviços de avaliação técnica (diagnóstico) e elaboração de projeto de tratamento e isolamento acústico dos ambientes do Plenário, Plenarinho, Estúdio da TV Câmara e sala de áudio da Câmara de Vereadores de Itajaí, compreendendo medições, definição de parâmetros de desempenho, memorial descritivo e especificações técnicas.ITAJAI CAMARA DE VEREADORESPE 08 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto Itajaí Sustentável – INIS no evento “Direito Ambiental Experience 2026 – DAE”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 30 horas, destinado à capacitação e atualização técnica dos participantes em temas relacionados ao Direito Ambiental e à gestão ambiental pública.INSTITUTO CIDADE SUSTENTAVEL287 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 08/08/2026
- objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE ITAJAIDISP-311 · Itajaí/SC · Dispensa · 08/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DO SISTEMA PREVENTIVO DE INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI, conforme especificações técnicas constantes nos anexos que integram o presente editalMUNICIPIO DE ITAJAIPE 115 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação para hospedagem da delegação de Itajaí, composta por paratletas e equipe técnica, totalizando 71 quartos e 451 diárias, durante os Jogos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC 2026), no período de 13 a 23 de agosto de 2026, no município de Chapecó, com fornecimento de serviços de hospedagem, incluindo infraestrutura acessível, segurança, mobilidade e estrutura logística adequada, conforme especificações técnicas e relatório de visita técnica anexo.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES278 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026