DispensaDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços vigente para aquisição de Projeto Pedagógicos Espaço Lúdico Montessoriano – Faz de Conta destinadas ao CEI Regiane Mara da Luz da Silva e ao CEI Leonídia dos Santos Vicente
MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
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CompraDISP 375Controle PNCP83102277000152-1-000576/2026ProcessoDISP 375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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