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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA (NAVEGANTES-SC À SÃO LUIS-MA) PARA SR. BRUNO CESARIO DALFOVO DA COSTA SENDO IDA EM 01/07/2026 E VOLTA 04/07/2026, PARA PARTICIPAR DOS SEGUINTES EVENTOS: 39ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON + SNDC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundo Municipal Defesa Direitos do Consumidor

Valor estimadoR$ 6.773,24
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001 - DLControle PNCP83102285000107-1-000358/2026Processo001/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraFundo Municipal Defesa Direitos do ConsumidorLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

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Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Camboriú/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PASSAGEM AÉREA NACIONAL

R$ 6.773,24

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6.773,24 · Homologado

Fornecedor: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA · 06955770001308