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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OBJETO: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 282/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundo Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 30.500,00
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Dados da publicação

Compra039 - ILControle PNCP83102285000107-1-000426/2026Processo039/2026 - ILÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraFundo Municipal de TurismoLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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