DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE SEGURO, DESCONTAMINAÇÃO, E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE LÂMPADAS DE DESCARGA DE VAPOR (SÓDIO, MERCÚRIO E METÁLICA, CLASSE I), DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ - SC.
MUNICIPIO DE CAMBORIU · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraPRD 207Controle PNCP83102293000145-1-000387/2026Processo356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ do órgão83102293000145Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N. 018/2025 FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRI 6 · Camboriú/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
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