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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Sebastião Schmitz.

MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Valor estimadoR$ 796.160,47
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Dados da publicação

CompraCCE 9Controle PNCP83102327000100-1-000071/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENHACNPJ do órgão83102327000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOLocalPenha/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/05/2026, 09:32Abertura29/05/2026, 13:30Encerramento19/06/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Sebastião Schmitz, localizada no Bairro São Cristóvão.

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  2. CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE". PARTICIPANTE: Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 29/09/2026 a 02/10/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RSPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 69 · Penha/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  5. CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Osmauro Luiz Fassbinder e Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). VALOR TOTAL: 2.980,00 ( dois mil novecentos e oitenta reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/09/2026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RSPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 67 · Penha/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
  6. Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Antonio Alfredo Cordeiro Filho VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/092026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RSPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 66 · Penha/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 VALOR TOTAL: R$ 4.470,00 DATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. Durante o encontro, serão trabalhadas situações práticas da rotina das Câmaras Municipais, com foco na aplicação correta das normas, na organização dos procedimentos internos, na atuação fiscalizatória dos vereadores e na adoção de boas práticas de gestão pública.PENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 65 · Penha/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
  8. CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PRPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 63 · Penha/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
  9. CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PRPENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 64 · Penha/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 62 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penha/SC.