InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR E COMPOSITOR CARMINO E SUA BANDA PARA APRESENTAÇÃO NA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO.
MUNICIPIO DE GUABIRUBA · Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba
Dados da publicação
CompraPRI 81Controle PNCP83102368000198-1-000072/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ do órgão83102368000198Unidade compradoraSecr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de GuabirubaLocalGuabiruba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública